Ouça agora

Rádio AM 1170 Rádio FM 102.5

Ouça pelo celular



Rádio Uirapuru - Justiça

Publicada em: 12/07/2018 , por Jornalismo Rádio Uirapuru

A A A

Presidente do STJ nega mais 143 pedidos de habeas corpus de Lula

Rádio Uirapuru
Créditos: Agência Brasil
Presidente do STJ nega mais 143 pedidos de habeas corpus de Lula
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, rejeitou de uma só vez 143 habeas corpus, impetrados por cidadãos, para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
 
Todos os recursos, assinados por pessoas que não integram a defesa do ex-presidente, contestavam a execução provisória da pena a que foi condenado e pediam a liberdade de Lula. As petições eram padronizadas, foram apresentadas em papel e em curto espaço de tempo, ocupando o trabalho de vários servidores e também tinham o mesmo título.
 
Em decisão, Laurita Vaz diz que "o Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias".
 
Para a presidente, todo cidadão tem o direito de peticionar à Justiça, mas ressalvou que o habeas corpus não é o meio adequado para "atos populares".
 
Laurita Vaz também disse que o cumprimento da pena por parte do ex-presidente já foi determinado tanto pelo STJ, quanto pelo Supremo Tribunal Federal.

Comentários

A Rádio Uirapuru não se responsabiliza pelo uso indevido dos comentários para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer usuário, sendo de inteira responsabilidade desse as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas ou não por este uso inadequado.

Ouça ao vivo

Repórter do Povo

com JG e Ieda Almeida

Terça-Feira

das 08:10 às 10:45

ouça ao vivo

A vacinação de crianças e adultos deve ser uma obrigação legal?

Copyright © 2018 Grupo Uirapuru . Todos os direitos reservados. Parceria Sistemas