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Rádio Uirapuru - Política

Publicada em: 12/02/2018 , por Jornalismo Rádio Uirapuru

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Central Única de Aprovações pode reduzir para até 60 dias prazo para autorizações de empreendimentos em Passo Fundo

Rádio Uirapuru
Créditos: Comunicação/Câmara de Vereadores
Central Única de Aprovações pode reduzir para até 60 dias prazo para autorizações de empreendimentos em Passo Fundo

Hoje para um empreendimento se instalar em Passo Fundo, ou ainda para uma empresa local expandir o seu negócio, tem que passar por diversos processos, que podem levar anos, até a aprovação do projeto.

 

A rotina do empreendedor começa com um protocolo junto a Secretaria de Obras, depois o processo transita no Planejamento, vai para o Meio Ambiente, em alguns casos para a Procuradoria do Município e depois chega na Administração.

 

Para proporcionar mais celeridade a esse processo, o vereador Márcio Patussi (PDT) fez uma indicação ao Poder Executivo para a criação da Central Única de Aprovações. Segundo Patussi, a iniciativa não teria nenhum custo para a prefeitura.

 

A ideia é concentrar os profissionais envolvidos com a análise de aspectos urbanísticos e legais dos projetos, como arquitetos, engenheiros, biólogos, assessores jurídicos e agentes fiscais tributários, que hoje estão distribuídos em diferentes secretarias, em um mesmo local. Com um único setor para todas as avaliações se diminuiria a burocratização do estudo e do aval das edificações em Passo Fundo.

 

O vereador acredita que seria possível reduzir o prazo para 30 ou 60 dias para que os empreendimentos possam ser licenciados na cidade. Patussi conta que a Central Única de Aprovações surgiu de demandas de alguns empreendedores que enfrentam dificuldades junto ao setor público. O legislador disse que vai conversar com a administração e quem sabe em um curto ou médio prazos a Central seja criada.

 

O vereador frisa que a desburocratização vai trazer mais retorno ao município em relação à geração de emprego e à carga tributária, aumentando o orçamento do Executivo. Patussi ressalta que será uma grande oportunidade para a prefeitura dar uma resposta rápida a todos os empreendedores que querem ver os seus negócios ampliados ou que desejam fazer novos negócios, que são essencialmente importantes para a nossa economia.

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