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Rádio Uirapuru - Política

Publicada em: 04/04/2018 , por Jornalismo Rádio Uirapuru

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Por 6 votos a 5, STF rejeita pedido de habeas corpus da defesa do ex presidente Lula

Rádio Uirapuru
Créditos: Divulgação/STF
Por 6 votos a 5, STF rejeita pedido de habeas corpus da defesa do ex presidente Lula

O Brasil vive a expectativa para o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será realizado hoje (4) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), às 14h. A defesa do líder petista tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. A decisão precisa de ao menos 6 votos dos 11 ministros do STF.

 

Acompanhe:

 

Você poderá acompanhar notícias sobre o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula sintonizando no AM 1170 ou no FM 102.5. Também estaremos atualizando a votação em tempo real no nosso site. A TV Justiça transmitirá ao vivo o julgamento pelo canal do STF no YouTube.

 

 

 

Tempo real:

 

Inicia a Sessão.

 

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, fala sobre a importância da sessão de hoje.

 

Relator, ministro Edson Fachin, toma a palavra e declara que o teor de seu voto já chegou ao gabinete dos demais ministros.

 

Fachin segue explicando seu voto. O ministro declara que o Brasil vem sendo questionado internacionalmente em relação ao respeito dos direitos humanos, por conta da ineficiência do seu sistema de proteção penal.

 

Ministro Fachin votou contra a concessão de habeas corpus ao ex-presidente Lula para evitar prisão após condenação em segunda instância.

 

O ministro Gilmar Mendes pediu para antecipar seu voto, após acordo com os colegas.

 

Após o ministro Marco Aurélio e a ministra Cármen Lúcia pedirem aparte, o ministro Gilmar mendes retomou a palavra e segue votando.

 

Ministro Ricardo Lewandowski e ministro Luiz Fux pediram a palavra. Ministros debatem.

 

O ministro Gilmar Mendes segue votando. Ele afirma que "não estamos diante de uma regra que se decide na base do tudo ou nada".

 

Fora do STF, grupo contrário a Lula conseguiu acessar a área reservada às manifestações levando fogos de artifício, apesar da Secretaria de Segurança Pública ter anunciado a proibição desse tipo de produto. Eles estouraram os fogos por volta das 14h50.

 

O ministro afirma que há poucas pessoas capazes de lhe dar lição sobre o sistema carcerário brasileiro e que não aceita o discurso "de que estou preocupado com este ou aquele". Segundo ele, "a possibilidade virou obrigação", quando falou sobre a prisão após condenação em segunda instância.

 

Ministro Gilmar Mendes já está há mais de 45 minutos com a posse da palavra, mas ainda não deu seu voto. Ele disse que a prisão em segunda instância é uma balela, porque na maioria dos casos ela começa em primeiro grau como provisória, depois mantém-se preso com a decisão confirmatória em sentença, e depois a decisão em segunda instância, com a prisão definitiva.

 

Ainda com a palavra, Gilmar Mendes afirma que, para ele, parece que o julgamento pelo STJ dá maior segurança para a execução da pena. O ministro ainda declara que o fim da prisão automática no segundo grau não altera o entendimento majoritário do STF.

 

Gilmar Mendes discorda de Fachin e concede o habeas corpus. Ele afirmou que neste caso o cumprimento da pena deveria ocorrer após julgamento de recurso pelo STJ.

 

A sessão deverá ser retomada em 30 minutos. Ao abrir os trabalhos do STF esta tarde, a ministra Cármen Lúcia destacou que algumas decisões judiciais têm mais impacto que outras, mas todas são tratadas pelos juízes com igual rigor e responsabilidade.

 

A sessão do STF é retomada. Ministro Alexandre de Moraes vota neste momento.

 

Até agora: contra o habeas corpus, votou o relator Edson Fachin; a favor, votou o ministro Gilmar Mendes.

 

O ministro Alexandre de Moraes diz que um habeas corpus só pode ser concedido quando houver ilegalidade ou abuso de poder.

 

Alexandre de Moraes declara que, para ele, não há nenhuma ilegalidade que permitiria a concessão do habeas corpus.

 

O ministro Alexandre de Moraes acompanha o relator e vota contra o habeas corpus.

 

Quem vota agora é o ministro Luís Roberto Barroso. Ele diz que o STF deve assegurar que todas as pessoas sejam tratadas com respeito, consideração e igualdade.

 

O ministro Luís Roberto Barroso diz que o papel do STF é assegurar a razão pública, da Constituição, acima de paixões pessoais e políticas. Ele também cita que apenas a ilegalidade ou abuso de poder justificam um habeas corpus.

 

Luís Roberto Barroso explica que não houve ilegalidade na decisão do STJ, que negou recurso da defesa de Lula. "Cumprir decisão do Supremo não é ilegalidade e muito menos abuso de poder."

 

O ministro Luís Roberto Barroso fala sobre como "é muito mais fácil prender um menino com 100 gramas de maconha do que um agente público que desviou milhões."

 

Ele diz que o desvio de dinheiro público "mata as pessoas".

 

Barroso acompanha o relator e vota contra o habeas corpus.

 

A ministra Rosa Weber diz que ter opiniões diversas são normais, saudáveis e boas para evoluir.

 

A ministra Rosa Weber ressalta em diversos momentos que seu voto ocorre independentemente de sua opinião pessoal contra a prisão após condenação em segunda instância. Ela analisa apenas o habeas corpus em si.

 

A ministra Rosa Weber acompanha o voto do relator e vota contra o habeas corpus.

 

Sessão entra em intervalo.

 

A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, diz que os demais votos serão colhidos após o intervalo, que não teve tempo definido.

 

A sessão é retomada.

 

O ministro Luiz Fux diz que a presunção de inocência não impede a execução provisória da pena.

 

O ministro Luiz Fux diz que quando a Constituição quis imunizar determinadas pessoas da possibilidade de prisão o fez textualmente.

 

O ministro Luiz Fux acompanha o relator e vota pela prisão de Lula, contra o habeas corpus.

 

Toffoli cita o voto da ministra Rosa Weber, "um voto primoroso".

 

O ministro Dias Toffoli diz que diverge em parte do voto do relator e dos demais ministros que o acompanharam.

 

O ministro Dias Toffoli diz que quando há repercussão geral não existe mais um recurso extraordinário subjetivo.

 

O ministro Dias Toffoli volta a dar seu voto. Ele já sinalizou que só é a favor da execução da pena após condenação em segunda instância em casos em que a condenação ocorreu por tribunal do júri.

 

O ministro Dias Toffoli diverge do relator e concede parcialmente o habeas corpus. Ele vota pela não prisão de Lula até a execução de recursos no STJ.

 

O ministro Ricardo Lewandowski vota agora.

 

O ministro Ricardo Lewandowski concede o habeas corpus, votando contra a prisão de Lula.

 

O ministro Marco Aurélio vota agora. Ele começa falando da transição da ditadura para o regime democrático e da criação da Constituição de 1988.

 

O ministro Marco Aurélio vota por conceder o habeas corpus, contra prisão de Lula antes do esgotamento dos recursos em todas as instâncias.

 

O ministro Celso de Mello concede o habeas corpus e vota contra a prisão de Lula.

 

Defesa de Lula pede a palavra.

 

Defesa de Lula cita norma de artigo do STF que estabelece que a regra geral é que o presidente da corte não vote, e que não desempate casos de habeas corpus - o que ocorreria neste caso agora. Cármen Lúcia é a última a votar e o julgamento está empatado.

 

Defesa de Lula pede que a presidente deixe de votar ou submeta a decisão ao plenário.

 

A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, acompanha o relator e vota contra o habeas corpus, pela prisão de Lula.

 

*As informações são do G1

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